A Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 7/8, a capacitação da equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A ação reuniu servidores de diversos setores do órgão, no auditório da sede da pasta, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. O encontro teve objetivo de qualificar esse grupo para realizar escuta protegida das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de qualquer tipo de violência, dentro ou fora do ambiente escolar.
O destaque da iniciativa foi o debate e reflexão sobre o “Protocolo de Encaminhamento e Acompanhamento” para esses casos ocorridos na rede de ensino. De acordo com a coordenadora das Ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Semed, Eliana Hayden, os servidores da equipe multidisciplinar atuarão visando ações educativas e informativas, conforme as orientações pedagógicas.
“Essa temática já trabalhamos há 20 anos. Precisamos ajustar esses fluxos de encaminhamento e todo mundo precisa ter atenção redobrada com a criança na escola, como mudança de comportamento. Então, devemos procurar saber o que está ocorrendo com ela, pode ser uma violência física, psicológica, negligência, abandono, ou até mesmo, a violência sexual. As nossas escolas já observam essas situações”, declarou a educadora.
Além disso, esse protocolo é um documento orientador e oficial da Semed, que permite aos gestores das unidades de ensino realizarem a notificação ou os encaminhamentos, caso identifiquem alguma situação de violência.
Orientação
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Rodrigo Miranda Leão Júnior, que destacou a importância de estabelecer parâmetros, a fim de que seja feito um atendimento humanizado, para crianças e adolescentes vítimas de testemunhas de violência, bem como seguro para o profissional de educação que aplica o protocolo.
“O MP também atua de maneira resolutiva, significa atuar de maneira a prevenir a violência. Nesse caso do protocolo, que foi editado após uma exigência do Ministério Público, para a observância do que dispõe o sistema de garantia de direitos. Dessa forma, o sistema de educação pode usar e elaborar o protocolo para o atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência revelada ou identificada no âmbito escolar”, esclareceu o promotor.
