A Shein anunciou uma nova política em que se compromete a cobrir integralmente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50 no Brasil. Com essa medida, os consumidores não serão mais responsáveis pelo pagamento desse tributo.
O limite de US$ 50 por compra, equivalente a cerca de R$ 243 na conversão atual. Recentemente, a Shein aderiu ao programa Remessa Conforme do governo, que zera a alíquota de importação para compras abaixo desse valor. Anteriormente, apenas 17% de tributos estaduais (parte do ICMS) eram cobrados. Agora, a Shein assumirá esse encargo.
Essas condições se aplicam exclusivamente às remessas destinadas a pessoas físicas. Caso uma compra seja efetuada por pessoa jurídica ou ultrapasse o limite de US$ 50, haverá a cobrança de uma alíquota federal de 60% sobre o valor total, além do ICMS de 17%.
A Shein também informou que os consumidores poderão visualizar separadamente os valores de cada produto e do imposto estadual durante o processo de checkout, seja no site ou no aplicativo da empresa.
Para se adequar às exigências técnicas para essa certificação, a Shein realizou ajustes em sua plataforma, tanto no aplicativo quanto no site. As mudanças ocorrerão automaticamente para os compradores do site, enquanto os usuários do aplicativo são recomendados a atualizá-lo para uma experiência de compra mais aprimorada.
A Shein é uma empresa de comércio eletrônico com sede na China, especializada no conceito de fast fashion, que envolve a produção em larga escala de produtos de moda consumidos e descartados rapidamente.
Com a adesão ao programa Remessa Conforme, a Shein também realizará o pagamento antecipado dos impostos devidos, agilizando o processo de desembaraço aduaneiro e permitindo a liberação das remessas antes mesmo de chegarem ao Brasil. A empresa reafirmou seu compromisso com o programa e seu desejo de colaborar com o governo para o aprimoramento desse sistema, bem como para fortalecer o setor de e-commerce no país, conforme destacado em comunicado oficial.
