O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retrocedeu e revogou sua decisão de bloqueio do Telegram no Brasil. A decisão foi tomada na tarde do último domingo (20), após a plataforma cumprir determinações feitas pelo magistrado.
Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
O pedido tinha como justificativa a falta de cooperação do aplicativo “com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A suspensão estava prevista para iniciar nesta segunda-feira (21). Porém, no sábado (19), Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Telegram cumprisse determinações anteriores. Esse prazo terminou às 16h44 do domingo e a empresa informou o cumprimento das medidas já às 14h45. O ministro do STF considerou que houve “atendimento integral” das determinações feitas à plataforma.
Perfis relacionados ao presidente Jair Bolsonaro foram citados como veiculadores de fake news e, por isso, devem ser excluídos do aplicativo.
Confira quais foram as determinações:
1) necessidade de indicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica);
2) informação de todas as providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias falsas no canal;
3) imediata exclusão de publicações no link jairbolsonarobrasil/2030;
4) bloqueio do canal claudiolessajornalista (Claudio Lessa, bolsonarista, é servidor da Câmara dos Deputados).
