A Justiça da Espanha decidiu conceder liberdade provisória a Daniel Alves, sentenciado a 4 anos e meio de prisão por estupro, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente a R$ 5,4 milhões, na cotação atual). Além de depositar a quantia, o brasileiro deverá entregar seus dois passaportes (o brasileiro e o espanhol) e se comprometer a não deixar o país e comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial.
Daniel Alves recebe liberdade sob fiança de R$ 5,4 milhões
Numa decisão publicada nesta quarta-feira, a Justiça espanhola permite que o jogador aguarde solto uma sentença definitiva sobre o caso, pelo qual foi condenado em primeira instância, no mês passado. Uma jovem acusa do ex-lateral da seleção brasileira de tê-la estuprado no banheiro de uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
O atleta voltou à pedir a liberdade provisória esta semana ao Tribunal de Justiça da Espanha. Em uma audiência feita por videoconferência e com portas fechadas, nesta terça-feira, o brasileiro declarou ao magistrado que não iria fugir, caso seu pedido fosse concedido.
— Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição — disse Daniel Alves, segundo a imprensa espanhola.
Segundo informações de jornais La Vanguardia, El Periodico e Sport, todos da Espanha, Daniel Alves garantiu que ficará na Espanha até o fim do processo e reforçou que Barcelona é o seu local de residência. Sua advogada, por sua vez, sugeriu outras medidas alternativas à prisão, como a retirada do passaporte do ex-jogador.
O que diz a defesa de Daniel Alves?
A defesa de Daniel Alves acredita que, por já ter cumprido um quarto da pena de prisão — o brasileiro foi preso em janeiro de 2023 —, o ex-jogador poderia aguardar a decisão dos recursos em liberdade provisória.
Daniel Alves já teve cinco solicitações negadas pela Justiça
Daniel Alves já teve cinco solicitações semelhantes negadas pela Justiça, que alegou risco de fuga, destruição de provas ou reincidência para negá-las para impedir a liberdade do brasileiro. Contudo, de acordo com os jornais da Catalunha, uma crise no sistema carcerário do país poderia influenciar na decisão do pedido de liberdade provisória para ex-jogador do Barcelona.
Todas as partes recorreram da sentença de Daniel Alves: a defesa do jogador pede absolvição, enquanto o Ministério Público solicita nove anos de cárcere, e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos.
De acordo com a imprensa espanhola, a declaração via videoconferência foi feita em audiência nesta terça-feira, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona. Os magistrados ouvem as partes sobre um novo pedido de liberdade provisória do jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. O resultado será divulgado em alguns dias.
O ex-jogador do Barcelona Dani Alves pediu esta terça-feira ao Tribunal de Barcelona a sua libertação enquanto se aguarda a sentença final que o condenou a quatro anos e meio de prisão por violar uma mulher numa discoteca de Barcelona . não vou fugir .”
Por que Daniel Alves foi preso? Qual foi a pena?
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate espanhola, em dezembro de 2022.
Daniel Alves pode voltar ao Brasil?
Além de depositar a quantia, o brasileiro deverá entregar seus dois passaportes (o brasileiro e o espanhol) e se comprometer a não deixar o país e comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial.
Em decisão publicada nesta manhã pelos juízes da Audiência Provincial de Barcelona, é a instância mais alta da Justiça da cidade em que aceitaram deixar Daniel Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões de reais), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.
Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel serão recolhidos pela Justiça, além de ser brasileiro, o ex-jogador de futebol Daniel Alves também tem nacionalidade espanhola.
A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves:
- É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
