O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a cumprir uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. O veredicto foi anunciado pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e revela que ele foi considerado culpado de ter agredido e abusado da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A decisão condenatória foi divulgada duas semanas após o encerramento do julgamento. A defesa de Alves já declarou que pretende apelar da sentença. A possibilidade de recurso existe em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto o recurso estiver pendente, Daniel Alves permanecerá detido.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e é detalhado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A condenação de Daniel Alves é substancialmente menor do que os 9 anos de prisão requeridos pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos solicitados pela vítima. A sentença revela que o tribunal considerou uma circunstância atenuante: o fato de que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150.000 euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.
Como resultado, a pena do ex-jogador foi reduzida devido à aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez alegado pela defesa de Alves durante o julgamento, na tentativa de diminuir o tempo de prisão.
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, além da redução do período de condenação, a presença dessa atenuante possibilita que ele obtenha permissões para sair da prisão após um quarto da sentença cumprida, ou seja, um ano, um mês e quinze dias. No entanto, essa decisão está sujeita a recursos que a acusação possa apresentar.
